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O segurado pode ser servidor público e segurado especial ao mesmo tempo?

12/09/2024, publicado por

De acordo com a IN 128/22 NÃO!

O segurado deixará de ser considerado segurado especial pelo INSS a contar do 1º (primeiro) dia do mês em que tornar-se segurado obrigatório de outro regime previdenciário.

Sendo assim, considerando que o servidor público é vinculado de forma obrigatória ao RPPS, logo ele não poderá ostentar a condição de segurado especial no INSS enquanto for servidor público.

 

Fonte: Amanda Medeiros Kravchychyn (@amandamkrav)

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