O aumento do desemprego já afeta fortemente as contas da Previdência Social. É consenso que, em 2016, a previdência urbana voltará a registrar déficit (despesas maiores que as receitas). A estimativa é de que a relação entre arrecadação e despesas será negativa em R$ 39 bilhões nominais. Será o primeiro ano no vermelho desde 2008. Em 2015, a taxa do desemprego no país alcançou 8,5%, na média. Isso representa mais de 9 milhões de pessoas que perderam a carteira assinada, portanto deixaram de contribuir com o sistema. Para este ano, a previsão é de que a taxa atinja 12%, com a soma de mais três milhões de trabalhadores nos bancos de reserva.
A estimativa é do ex-secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. “Em 2016 veremos o primeiro ano de frustração de receita na Previdência Urbana, depois do crescimento registrado desde 2008, sob o impulso do aumento da formalidade e da renda. Naquele período até o ano passado, a receita do sistema cresceu, em média, mais que o dobro do Produto Interno Bruto (PIB, a soma da produção de bens e serviços do país). Houve ano em que chegou a mais de 10%”, observou.
Rolim explica que a queda do número de contribuintes, a diminuição da massa salarial, além da inflação, provocam desequilíbrio no sistema. Nas contas do ex-secretário, o déficit vai atingir R$ 146 bilhões somadas as contas relativas às áreas rural e urbana. O rombo destoa dos R$ 136 bilhões estimados pelo Tesouro Nacional. “Vai ser o pior ano da história da previdência urbana”, vaticina. “O Brasil nunca teve um período de queda de PIB tão acentuado. Nem na década de 1980 com a hiperinflação, nem na de 1990 com Collor e todas as crises internacionais como a dos tigres asiáticos, Rússia, México e Argentina”, completa.
Os especialistas dizem que o mercado de trabalho é o último a sentir a crise econômica. Os empresários resistem muito antes de demitir, sobretudo devido aos altos custos da demissão. Além disso, há o desperdício do dinheiro investido na formação de mão de obra. Uma vez que o processo começa, porém, a recuperação é mais lenta ainda.
“Nada acontece do dia para a noite. O mercado de trabalho está afundando e não chegamos ao fim do poço. Vai se agravar ainda mais. Março do ano passado foi o último mês com resultado positivo. Agora já estamos nos aproximando dos 2 milhões de desempregados em 12 meses. Se o mercado de trabalho vai mal, as contas da Previdência não têm como estarem bem”, afirma Rodolfo Peres Torelly ex-diretor do Departamento de Emprego do Ministério do Trabalho.
O reflexo do desemprego foi imediato no resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que registrou déficit em janeiro e fevereiro de R$ 18,7 bilhões, aumento real de 58,3% em relação a igual período de 2015. As contribuições caíram 5,9% em termos reais e o resultado da previdência urbana foi negativo em R$ 3,4 bilhões no primeiro bimestre.
Enquanto isso, o pagamento de benefícios cresce ao ritmo de 3,5%, em média, ao ano, alimentado pelo aumento das aposentadorias, que são corrigidos pela inflação, e o crescimento do número de beneficiários. Das receitas primárias totais estimadas pelo Tesouro, de R$ 1,4 trilhão neste ano, o RGPS deve consumir R$ 496,4 bilhões, superando em mais de 30% os R$ 360,4 bilhões de receitas estimadas – e que, inevitavelmente, serão menores, com o aumento do desemprego e da queda da massa salarial.
Fonte: IEPREV