Autor: admin

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Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria
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TRU reafirma entendimento sobre acúmulo de seguro-desemprego com benefícios da previdência social
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Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil
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TRU uniformiza entendimento para concessão de benefício de aposentadoria por idade para pessoa com deficiência
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Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta (10/06/2021)
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Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé
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Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho
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Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão
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Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC)
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TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez
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Decisão determina ao INSS conceder aposentadoria especial para metalúrgico de montadora de veículos
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Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão
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Governo adianta 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS
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Reconhecido direito de perito do INSS de acumular o cargo com o de médico da Empresa de Serviços Hospitalares
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Tribunal reconhece tempo especial e concede aposentadoria ao trabalhador de lavoura de cana de açúcar
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Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas
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TRF3 concede benefício assistencial a portadora de câncer de mama
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Empregada doméstica com doenças que impedem exercício da profissão tem direito a aposentadoria por invalidez
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Decisão restabelece auxílio-doença a pedreiro portador de câncer
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Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército
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TRU: dificuldade de deslocamento até o trabalho não deve ser levada em consideração para concessão de auxílio-doença.
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TRF3 Determina manutenção de auxílio-doença a portador de insuficiência renal crônica terminal
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Ligações para que aposentados façam a prova de vida online não são do INSS.
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TRF4 reestabelece auxílio-doença para homem que não consegue trabalhar por sofrer de apneia do sono grave
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Tema 287 / Turma Nacional de Uniformização – TNU
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