Autor: admin

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Supremo Tribunal Federal – Tema 1.065
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Supremo Tribunal Federal – Tema 1.091
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 907
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 740
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Você conhece o novo nome da Aposentadoria por Idade no INSS
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 907
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Qual o prazo para entrar com pedido de revisão de minha aposentadoria?
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Verdades sobre o acordo do MPF e INSS – Verdade 2
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 998
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Vigilante tem direito a aposentadoria especial, mesmo que trabalhe sem arma de fogo
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Verdades sobre o acordo do MPF e INSS – Verdade 1
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TJSP mantém pagamento de pensão alimentícia a filha com maioridade civil que tem doença grave
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STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral
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Operadora de plano de saúde é multada por demora na liberação de procedimento médico-cirúrgico
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Supremo Tribunal Federal – Tema 1.092
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.013
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Projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª região reduz em mais de 95% as implantações de benefícios pelo INSS em atraso
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TRF3 Confirma direito de mulher com epilepsia e transtorno esquizoafetivo receber benefício assistencial.
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STF reafirma que serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício.
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.037
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Segundo o STJ o tempo de afastamento decorrente de auxílio por incapacidade temporária pode ser contado como especial
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Segurado do RGPS que trabalhava sob condições especiais e passou, sob qualquer condição, para o RPPS, tem direito à expedição de certidão desse tempo identificado como especial
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Segurado que está aguardando julgamento do auxílio doença pode trabalhar?
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INSS começa pagamento das diferenças das antecipações do auxílio por incapacidade temporária
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