Autor: admin

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Dica 5 – Pensão por morte – Prova de união estável e dependência econômica para fins de união estável

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STJ aplica prazo de 10 anos para rever benefícios do INSS

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Dica 4 – Pensão por morte – Habilitação provisória no INSS para garantir atrasados.

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Avós só devem pagar pensão alimentar aos netos após a cobrança judicial dos pais

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TJ-SC prevê retorno gradual das atividades presenciais a partir de 31/08/2020.

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Aposentados que voltam a trabalhar ou permaneçam trabalhando devem continuar contribuindo para o INSS.

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Tema 1095 STF: constitucionalidade da extensão do adicional de 25% aos segurados do Regime Geral de Previdência Social que comprovarem a invalidez e a necessidade de assistência permanente de outra pessoa, independentemente da espécie de aposentadoria.

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Agora é possível o pagamento de contribuições, sem juros nem multa, de períodos trabalhados anteriormente a 1996.

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Agora a contagem de tempo é em meses não mais em dias!

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Dica 4 – Planejamento Previdenciário

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Dica 3 – Planejamento Previdenciário

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O INSS começa a contatar os segurados acerca da existência de exigência em seus requerimentos.

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Dica 2 – Planejamento Previdenciário

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Dica 1 – Planejamento Previdenciário

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Justiça determina que o INSS deve aceitar atestados do Mais Médicos para conformação de dados durante a pandemia.

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Empregada dispensada enquanto acompanhava filho em hospital será indenizada

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Decisão: Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro por ser diferente de união estável

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Em recuperação judicial, empresa levanta 80% de valor bloqueado por conta da Covid-19

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Senado aprova cobertura de morte por Covid-19 em seguros de vida

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Taxa de despacho postal é considerada abusiva e Correios devem restituir consumidor

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INSS autoriza acerto de vínculos e pode facilitar aposentadorias

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Juíza manda banco se abster de descontos em conta de idosa vítima de golpe

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Cancelamento unilateralmente de plano de saúde sem comunicação prévia é ilegal

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INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a rurícola desde o requerimento administrativo