Autor: admin

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Repetitivo discute índice de reajuste para previdência complementar de entidade aberta
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Prescrição da cobrança de indenização contratada no seguro habitacional é destaque na Pesquisa Pronta
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Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS
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União deve devolver a contribuinte com neoplasia maligna imposto de renda retido em resgates de previdência privada
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Justiça Federal em Santa Rosa (RS) condena falsa advogada por fraude contra o INSS
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Agricultor é aposentado por invalidez devido a câncer provocado pela exposição ao sol
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Tempo de serviço de patroleiro e operador de motoniveladora deve ser considerado especial
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Salário-de-contribuição e RMI devem ter data do direito ao benefício como base de cálculo
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Aprovada súmula sobre saque de PIS em caso de desemprego involuntário por três anos
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É devida pensão por morte a estudante dependente de avó falecida
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Conheça as principais decisões e ações da Turma Nacional nos meses de abril e maio
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Simples contratação de advogado para ajuizamento de ação não gera dano material
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Incorporação do valor de quintos e décimos deve seguir critério da correlação de funções
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Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
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CJF ratifica nome de juíza federal para integrar a Turma Nacional de Uniformização
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Diário da Justiça Eletrônico da TNU entra em funcionamento dia 17 de julho
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Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente
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Pessoa com cadastro desatualizado não pode alegar ausência de notificação, decide JFRS
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STF decide não julgar ICMS sobre TUSD e TUST
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Juiz manda planos de saúde cobrirem número ilimitado de sessões de psicoterapia
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TRF5 edita Súmula sobre incidência de fator previdenciário em aposentadoria de professor
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STJ: É ilegal o acúmulo de benefício previdenciário com pensão por morte
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Mesmo com fonte de renda, filha de servidor mantém pensão por morte
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Servidor tem direito a receber CTC do INSS com o tempo especial trabalhado em condições insalubres
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2ª Turma mantém jornadas especiais para médicos e dentistas do TRT-20
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