Autor: admin

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Turma Recursal desconstitui sentença que foi copiada na íntegra por juíza
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Economistas questionam argumentos do governo em reforma da Previdência
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Aumento do desemprego já afeta Previdência Social
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“É o próprio governo que provoca o déficit da Previdência”, alerta economista
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Nova edição do Caderno da TNU já está disponível
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OAB promove ato com entidades para formular proposta de Reforma da Previdência
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TRF4 considera dependência de álcool um tipo de deficiência e concede benefício assistencial a paranaense
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Trabalhadores com mais de 65 anos ocupam menos de 1% das vagas formais
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Salário mínimo em 2017: veja o valor
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Ministro suspende decisões que concederam licença-prêmio a magistrados
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TRF4 admite dois IRDRs e deve uniformizar entendimentos controversos na área previdenciária
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Ação por danos morais e materiais pode ter valor genérico, decide STJ
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Sistema dos Juizados Especiais no Estado adotará a contagem de prazo em dias úteis
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Jornada especial a servidor que cuida de parente com deficiência é sancionada
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Pedido de vista suspende julgamento sobre leis que proíbem uso de amianto
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Norma que impede resgate antecipado de títulos do FIES por instituições em débito com a Previdência é constitucional
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Juizados: TRU define data de acréscimo de 25% em ganho de aposentados que necessitam da ajuda de terceiros
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Juizados: aposentados no período conhecido como ‘buraco negro’ têm direito a novos tetos
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ADI questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade
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Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem
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Fixada tese de repercussão geral sobre pagamento de valores a anistiados políticos
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Sistema dos Juizados Especiais no Estado adotará a contagem de prazo em dias úteis
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Iniciado julgamento de ações sobre desonerações a partir da Lei Kandir
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Norma da Constituição de SE que dispensa parecer do TCE é inconstitucional
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