Autor: admin

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Gratificação de desempenho é devida de forma integral ao servidor inativo, mesmo que a aposentadoria seja proporcional

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Para aposentadoria por idade rural o trabalhador deverá estar no campo no momento da aposentadoria ou requerimento?

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Para aposentadoria por idade é necessário a qualidade de segurado, ou seja, a pessoa precisa estar contribuindo atualmente ou no período de graça?

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LEIA A LEGENDA E SALVE O BENEFÍCIO DO SEU CLIENTE

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Servidor pode tomar posse em outro cargo inacumulável durante período de licença sem vencimento?

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Precatório do meu cliente foi expedido em dezembro de 2023, será que consigo receber em 2024?

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PREVIDENCIARISTA SE VOCÊ NÃO FAZ ISSO, VOCÊ ESTÁ PERDENDO DINHEIRO

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🚨no caso de salário maternidade, para recuperar a qualidade de segurada e contar seus períodos de carência anteriormente vertidos anteriormente à perda da qualidade de segurada, devemos observar a legislação vigente à época do nascimento da criança, a saber:

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O INSS não exige carência para conceder esses benefícios

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Afinal, qual a indice de correção monetária para as ações em que o INSS é Réu e devedor?

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Quais são os prazos para a segurada recuperar a qualidade de segurada e obter salário maternidade?

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Herdeiros podem recuperar impostos de renda pago por falecido portador de doença grave

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INSS aceita procuração a rogo para advogado (a)?

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Período de auxílio doença/incapacidade, intercalado com contribuição, conta para carência?

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Atenção à Lei N° 14.289 de 03/01/2022: Lembre-se de sempre pedir sigilo nos processos em que houver pessoa com HIV, hepatites crônicas (HBV e HCV), hanseníase ou tuberculose.

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Atenção à Lei N° 14.289 de 03/01/2022: Lembre- se de sempre pedir sigilo nos processos em que houver pessoa com HIV, hepatites crônicas (HBV e HCV), hanseníase ou tuberculose.

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ESSAS SITUAÇÕES PODEM OCASIONAR A PERDA DA CONDIÇÃO DE FILIADO OU DE BENEFICÍARIO DO RPPS LEIA A LEGENDA

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Sou militar e fui diagnosticado com HIV. Tenho direito à reforma? Como será calculado o valor?

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O que é autodeclaração do INSS? Posso preencher mais de uma?

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SERVIDOR PÚBLICO QUE SE APOSENTA PELO INSS PRECISA DEXAR O CARGO PÚBLICO?

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Qual o prazo para fazer incidente de uniformização para a TNU?

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Meu companheiro morreu e pedi pensão no INSS. Agora fui intimada para provar que preciso da renda. Pode isso?

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Posso entrar com revisão de benefício negado e pedido de novo benefício de forma simultânea?

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Quanto tempo a advocacia tem para fazer sustentação Oral no CRPS?

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Você conhece o Observatório Nacional de defesa dos honorários?