Autor: Luana Amaral Matos Pereira

Notícias

Você sabia que para receber o benefício assistencial da LOAS é necessário estar cadastrado no CADÚNICO?
Notícias

O STF não reconheceu efeitos previdenciários para o relacionamento, ainda que união estável, se esta for paralela a um casamento ou outra união estável anterior.
Notícias

STF confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios.
Notícias

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
Notícias

Reembolso por seguro viagem é possível?
Notícias

Processo seletivo – Auxiliar Financeiro
Notícias

Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial.
Notícias

Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Notícias

Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
Notícias

TJPR – Homem pede autorização da Justiça para concretizar divórcio unilateral.
Notícias

Condutora obtém na Justiça a anulação de pontos na Permissão para Dirigir (PPD) e a expedição da carteira de motorista (CNH).
Notícias

Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo.
Notícias

E-commerce que não entregou produto deve indenizar cliente por danos morais e materiais.
Notícias

Padrasto obtém na justiça a adoção de enteado maior de idade e exclusão de pai biológico no registro.
Notícias

TJMG – Judiciário mantém pensão por morte de ex-viúvo em razão do cancelamento ocorrer fora de prazo
Notícias

TJDF – Banco deverá restituir valores debitados em cartão de crédito clonado
Notícias

TJDF – Condutor consegue anulação de multas de trânsito em razão da ausência de notificação.
Notícias

TJDF – Consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito obtém direito ao ressarcimento total do valor pago.
Notícias

Dica 7 – Pensão por Morte – Mesmo após desistência dos alimentos no divórcio o benefício pode ser requerido.
Notícias

TNU define que aposentadoria especial com agentes biológicos não depende de tempo mínimo de exposição
Notícias

TJMS – Empresa é condenada a pagar indenização a consumidor por vender produtos usados como novos.
Notícias

TRF1 – Maior de idade inválido pode ter direito a recebimento de Pensão por morte.
Notícias

No INSS conta o tempo de trabalho com contratação de cônjuge ou companheiro como empregado?
Notícias

Dica 3 – Pensão por morte – Comprovação de união estável no INSS
Notícias

Dica 2 – Pensão por morte – Declaração IR para comprovação de união estável
« Mais novosMais antigos »