Autor: Maria Eduarda do Amaral

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INSS é condenado a indenizar segurada em R$ 2,5 mil por vazamento de dados e assédio de instituições financeiras
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STF vai analisar mérito de ação que discute fidelização em serviços de telecomunicações
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INSS tem 15 dias para depositar em juízo valor de próteses
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STF FORMA MAIORIA FAVORÁVEL PARA REVISÃO DA VIDA TODA
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Seu benefício do INSS foi impedido por falta de avaliação médica? Saiba como agendar a perícia
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Calendário de pagamento de benefícios de 2022 já está disponível
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TRF4 concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo
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STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial
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Exercício de atividade remunerada impede enquadramento como segurado facultativo de baixa renda
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PPP passará a ser eletrônico por meio do eSocial em 2022
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PL 2130/15: Comissão aprova aumento de limite para o recebimento de auxílio-inclusão
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JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA AFASTAMENTO E PAGAMENTO DE SALÁRIO-MATERNIDADE A EMPREGADAS GESTANTES NA PANDEMIA
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Nova decisão enquadra o salário de gestante afastada em razão da pandemia como salário-maternidade
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Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
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Senado discute projeto que obriga segurados a pagar perícia médica judicial do INSS
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Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC
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Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora
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PORTARIA nº 914/2021: divulgadas novas regras para o Pente Fino 2021
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STF pode concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda ainda em Agosto
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INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV
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Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário
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Plano de saúde é condenado por não custear acompanhante de paciente
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Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
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Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
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