Categoria: Artigos

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Trabalho Rural indenizado conta para carência?

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Posso pedir reafirmação da DER em apelação? mesmo que não tenha pedido na inicial?

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A carência é um requisito para a concessão da pensão por morte?

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Você sabe o que é Módulo fiscal? E por que ele é importante no direito previdenciário?

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Fique atento aos prazos para realizar a prova de vida no INSS.

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Você sabe o que é a revisão do buraco negro?

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Súmulas importantes da TNU sobre atividade rural

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Você sabe o que é a L.O.P.S. e o Buraco Negro do RGPS?

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Quais são os critérios de aferição da eficácia do EPI? Tema 213 TNU

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Quem tem qualquer tipo de aposentadoria e precisa do auxilio de terceiro pode pedir o adicional de 25%?

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Segurado especial pode ser MEI?

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Trabalhadora desempregada tem direito ao salário maternidade?

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Meus filhos são estudantes, eles podem pagar INSS?

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Quem se aposentou por invalidez antes da 8.213/1991 tb tem direito ao adicional de 25% (Auxílio acompanhante)?

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Portador de visão monocular tem direito à isenção do imposto de renda?

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Trabalhador rural pode ter mais de fonte de renda e se aposentar como segurado especial?

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O INSS reconheceu minha atividade rural a partir dos 12 anos, mas antes disso eu já trabalhava no campo com minha família, posso pedir a revisão do meu benefício?

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Posso usar as contribuições como segurado facultativo para aposentadoria híbrida?

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Menor sob guarda tem condições de dependente reconhecida para fins previdenciários.

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Contribuições após o início da gravidez contam para recebimento do salário-maternidade?

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Minha mãe é segurada especial, mas recebe uma pensão por morte urbana do meu pai no valor de dois salários-mínimos, ela pode pedir aposentadoria por idade rural?

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Para receber o BPC-LOAS o beneficiário precisa estar interditado?

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Advogados são obrigados a contribuir para o INSS? Mesmo que não sejam empregados ou sócios?

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Quero efetuar a complementação das contribuições para o INSS, essas contribuições contaram para carência?

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Tenho um parente que é incapaz e quer pedir benefício no INSS. Preciso de Procuração para requer? É para sacar?