Categoria: Artigos

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Mal de Alzheimer enseja à isenção do imposto de renda nos valores recebidos a título de pensão por morte e aposentadoria?
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Você sabe como tirar extrato de empréstimo consignado no INSS?
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Trabalhei em atividades insalubre desde 1990, mas o laudo da empresa não é de todo o período. Mesmo assim vou poder contar tempo especial?
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Pode o Inss ou outro órgão negar acesso a documentos públicos alegando proteção de dados pessoais?
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Para usar o tempo da CTC emitida por RPPS no INSS preciso voltar a contribuir para o INSS?
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É verdade que aposentados e pensionistas podem ter isenção do IPTU?
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Valores pedidos em ação trabalhista são mera estimativa, decide TST.
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Inss aceita procuração a rogo para advogado(a)?
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Grávida sem qualidade de segurado, pode receber salário-maternidade?
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5 Dicas que podem te ajudar a fechar mais contratos na sua advocacia
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Quem compõe o grupo familiar para análise do direito ao BPC-LOAS?
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Comissão aprova projeto que facilita aposentadoria por idade para mães!
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Segurado especial pode ser MEI?
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Segurado pode trabalhar enquanto aguarda a concessão do benefício por incapacidade pelo INSS?
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Tenho 19 anos e recebo pensão por morte do meu pai, se eu casar agora o INSS cessará o benefício?
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Como transformar 01 Contrato de Honorários em 04?
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Filho de 18 anos que possui união estável tem direito a pensão por morte da mãe?
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Posso pagar em atraso o período que prestei serviço voluntário?
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Familiares podem pagar as contribuições do segurado depois do óbito para pedir a pensão por morte?
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Comissão do idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS.
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Como que se considera a data de ingresso no serviço público para fim de aposentadoria no RPPS de servidor que tenha ocupado cargos públicos anteriores ao cargo atual?
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Quando o servidor público perde a condição de segurado no RPPS?
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Fiz o contrato de honorários no meu nome, mas agora tenho sociedade. Posso receber a RPV ou precatório pela sociedade?
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o PPP eletrônico no INSS será uma boa ferramenta?
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Estado pode atrasar reajuste de pensionista pelo INPC alegando problemas financeiros ou falta de decreto?
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