Categoria: Artigos

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Problemas com pedidos de TED no TRF4?
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Cálculo da aposentadoria por invalidez pós reforma é inconstitucional?
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Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias.
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7 conceitos que todas as pessoas que trabalham com o RPPS precisam conhecer na hora de aposentar um Servidor Público.
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Servidor público que se aposenta pelo INSS precisa deixar o cargo público?
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Meu falecido marido tinha alguns períodos de trabalho rural e outros de carteira assinada. Morreu após os 65 anos. Tenho direito à pensão por morte no INSS?
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Quantas aposentadorias uma pessoa pode ter?
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Isenção de Imposto de Renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista
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Revisão no CadÚnico exclui 1,7 milão de famílias compostas por um integrante do Bolsa Família.
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A Reforma da Previdência de 2019 se aplica a todos os servidores públicos?
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Familiares podem pagar as contribuições do segurado depois do óbito para pedir a pensão por morte?
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É necessário provar dependência econômica em caso de união estável para que o companheiro (a) tenha direito a pensão por morte?
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Meu escritório de advocacia é pequeno, é possível atuar em RPPS?
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Lesões autoprovocadas intencionalmente pode ser considerada uma doença relacionada ao trabalho
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7 Conceitos que todas as pessoas que trabalham com o RPPS precisam conhecer na hora de aposentar um servidor Público
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Carteira de Trabalho: A anotação de vínculo empregatício realizada extemporaneamente em CTPS tem a serventia de início de prova material?
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Gratificação de desempenho é devida de forma integral ao servidor inativo, mesmo que a aposentadoria seja proporcional
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Para aposentadoria por idade rural o trabalhador deverá estar no campo no momento da aposentadoria ou requerimento?
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Teve perícia favorável no BPC/LOAS? Ela pode ser reaproveitada em novo requerimento
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Para aposentadoria por idade é necessário a qualidade de segurado, ou seja, a pessoa precisa estar contribuindo atualmente ou no período de graça?
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Servidor pode tomar posse em outro cargo inacumulável durante período de licença sem vencimento?
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Servidor Público em estágio probatório pode se aposentar por invalidez?
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Precatório do meu cliente foi expedido em dezembro de 2023, será que consigo receber em 2024?
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A certidão de tempo de contribuição pode ser emitida com tempo especial?
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🚨no caso de salário maternidade, para recuperar a qualidade de segurada e contar seus períodos de carência anteriormente vertidos anteriormente à perda da qualidade de segurada, devemos observar a legislação vigente à época do nascimento da criança, a saber:
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