Categoria: Artigos

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O INSS não exige carência para conceder esses benefícios
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Situações que podem gerar um benefício no INSS com valor superior ao teto do RGPS
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Processo administrativo disciplinar pode prejudicar aposentadoria do servidor público.
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Afinal, qual a indice de correção monetária para as ações em que o INSS é Réu e devedor?
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Quais são os prazos para a segurada recuperar a qualidade de segurada e obter salário maternidade?
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Herdeiros podem recuperar impostos de renda pago por falecido portador de doença grave
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INSS aceita procuração a rogo para advogado (a)?
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Trabalho rural descontínuo intercalado com curtos períodos urbanos, pode impedir aposentadoria rural com redução de idade ?
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Processo Administrativo Disciplinar pode prejudicar aposentadoria do Servidor Público
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Professor aposentado pelo Município pode prestar concurso público para ser professor no Estado?
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Período de auxílio doença/incapacidade, intercalado com contribuição, conta para carência?
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Atenção à Lei N° 14.289 de 03/01/2022: Lembre-se de sempre pedir sigilo nos processos em que houver pessoa com HIV, hepatites crônicas (HBV e HCV), hanseníase ou tuberculose.
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Motorista de ambulância pode ter direito a aposentadoria especial ?
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Atenção à Lei N° 14.289 de 03/01/2022: Lembre- se de sempre pedir sigilo nos processos em que houver pessoa com HIV, hepatites crônicas (HBV e HCV), hanseníase ou tuberculose.
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Dona de casa que nunca pagou o INSS pode receber 1 salário-mínimo
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CNIS com indicador irecdesindexa o que fazer?
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Sou militar e fui diagnosticado com HIV. Tenho direito à reforma? Como será calculado o valor?
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O que é autodeclaração do INSS? Posso preencher mais de uma?
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Ganhou honorários de Sucumbência a seu favor em sentença ou acordão? Se for em % não esqueça de conferir a base de cálculo e pedir o respeito ao salário mínimo.
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Para usar o tempo da CTC emitida por RPPS no INSS preciso voltar a contribuir para o INSS?
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“Professor que ocupa dois cargos públicos, caso se aposente por invalidez em um dos cargos precisará deixar o outro também”
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Qual o prazo para fazer incidente de uniformização para a TNU?
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Meu companheiro morreu e pedi pensão no INSS. Agora fui intimada para provar que preciso da renda. Pode isso?
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Você sabe o que é a L.O.P.S e o Buraco Negro do RGPS ?
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Posso entrar com revisão de benefício negado e pedido de novo benefício de forma simultânea?
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