Conselheiro do CNJ diz que foi induzido ao erro quando concedeu liminar a filha de desembargador

O conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse nesta sexta-feira que foi induzido ao erro ao conceder uma liminar que autorizava a transferência da juíza federal Lilian Oliveira da Costa Tourinho, filha do desembargador e membro do CNJ Tourinho Neto, do Pará para Salvador. A autorização, da qual ele voltou atrás 22 horas depois, como fez questão de frisar, causou mal-estar no CNJ no início da semana, que só aumentou na sessão da terça-feira, quando o presidente do Conselho, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que há um “conluio” entre advogados e juízes federais.

Na edição de quinta-feira, o jornal “O Estado de S. Paulo” informou que um e-mail enviado por um assessor a Tourinho informava que Jorge Hélio já havia tomado uma decisão e que havia deferido a liminar, atendendo ao pedido da juíza. Por engano, Tourinho encaminhou o email para a lista de juízes federais de todo o país ao invés de enviá-lo à filha.

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, procurou o conselheiro e pediu que ele reconsiderasse. E assim agiu Jorge Hélio.

– Fui induzido ao erro – disse ele na quinta-feira ao GLOBO, sem especificar quem ou o que o teria feito agir como atuou.

– Tanto que, quando fui avisado, em 22 horas reflui.

Jorge Hélio disse que a declaração de Joaquim Barbosa não se aplicava ao episódio, até porque, na decisão de afastar um juiz do Piauí – fato que motivou a afirmação do presidente do CNJ -, ele votou com Joaquim Barbosa, isolando Tourinho Neto, que queria que o magistrado piauiense continuasse a exercer a função.

O GLOBO apurou que a filha de Tourinho Neto já tinha se beneficiado anteriormente de uma transferência e que não poderia obter o mesmo direito novamente. Mas isso não foi informado para Jorge Hélio. Além disso, Tourinho Neto e Jorge Hélio não são do mesmo grupo político no CNJ e é comum altercações entre ambos. Conselheiros ouvidos pela reportagem relataram que há um clima tenso atualmente no CNJ, inclusive com tentativas de desacreditar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Jorge Hélio ocupa a vaga que pertence à Ordem.