Dica 10 – Pensão Por Morte – 15 documentos que ajudam a comprovar a união estável para o INSS
Em pedidos de pensão por morte o INSS tem exigido ao menos 2 documentos para a provar a união estável ou relacionamento. Algumas sugestões:
1. Certidão de nascimento de filho havido em comum;
2. Certidão de casamento Religioso;
3. Declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente/companheiro(a);
4. Disposições testamentárias;
5. Contrato ou registro de União estável de preferencia registrada em cartório;
6. Prova de mesmo domicílio;
7. Prova de encargos domésticos evidentes e existência de comunhão nos atos da vida civil;
8. Procuração outorgada;
9. Conta bancária conjunta;
10. Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente/companheiro(a) do segurado;
11. Anotação de relação constante de ficha ou Livro de Registro de empregados;
12. Apólice de seguro ou previdência complementar da qual conste o segurado como instituidor e a pessoa interessada como sua beneficiária;
13. Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
14. Ficha de internação do falecido em que conste o companheiro(a) como responsável/acompanhante;
15. Certidão de óbito em que conste o nome do(a) companheiro(a).
Na impossibilidade de serem apresentados 2 dos documentos listados, mas desde que haja pelo menos 1 (um) documento consistente, o requerente do benefício poderá solicitar o procedimento de Justificação Administrativa para fins de comprovação.