Dica 9- Pensão Por Morte – Muita atenção com os documentos juntados: 1 dentro e outro além de 24 meses anteriores ao óbito garante maior duração a pensão por morte
Em pedidos de pensão por morte o INSS tem exigido ao menos 2 documentos para a provar a união estável ou relacionamento.
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O INSS também exige que ao menos um dos documentos seja de período não maior do que 24 meses anteriores ao falecimento do(a) segurado(a).
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Mas atenção:
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Junte também documentos de períodos além dos 24 meses para garantir uma maior duração da pensão.
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Caso todos os documentos sejam dos últimos 24 meses a pensão ficará limitada a 4 meses de duração para companheiros, ex-cônjuge e ex-companheiros.
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Caso sejam apresentados também documentos além dos 24 meses, será aplicada a regra de idade para determinar o prazo de duração da pensão.
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Essa nova regra foi anunciada pela DIRBEN em comunicado de 21/08/2020 e segundo o INSS vale para todos os requerimentos pendentes de análise,
independente da data do óbito ou da data do ingresso do pedido.