A presidente Dilma Rousseff terá até o dia 17 deste mês para se decidir sobre o veto à proposta de flexibilização do fator previdenciário. O Palácio do Planalto pretende apresentar ainda em junho uma proposta que acaba com o fator, mas que muda o cálculo para a obtenção da aposentadoria, uma espécie de “85/95 progressivo”, porque traz diferenças em relação à proposta do Congresso Nacional.
Conforme informou o jornal O Estado de S.Paulo, a ideia é que trabalhadores somente tenham acesso à aposentadoria a partir dessa fórmula, pela qual a soma da idade e do tempo de contribuição atinja 85 anos para mulheres e 95 para homens. Depois de um determinado período, no entanto, a fórmula adotada para a obtenção do benefício seria 86/96, 87/97 e assim sucessivamente, elevada conforme o aumento da expectativa de vida da população.
A medida provisória 664, que dificultou o acesso a benefícios previdenciários e teve incorporada a flexibilização do fator previdenciário, chegou ao Palácio do Planalto no dia 27 de maio. Dilma terá 15 dias úteis para sancionar a medida, prazo que expira no dia 17 de junho.
Dilma pretende vetar a flexibilização do fator previdenciário, mas quer enviar uma nova proposta ao Congresso Nacional como forma de aliviar a insatisfação com centrais sindicais e aposentados e evitar maiores atritos com o PT, já desgastado com o ajuste fiscal implantado pela equipe econômica.
Segundo a reportagem apurou, as centrais não têm muita pressa de participar do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência, anunciado pelo Palácio do Planalto por ocasião do Dia do Trabalho. Os sindicatos pretendem esperar a decisão de Dilma sobre o veto antes de novamente discutir com o governo uma nova proposta de cálculo de aposentadoria.
Fonte: Estado de Minas