Evento nacional: OAB/SC será anfitriã do Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário
A Casa da Ordem catarinense sediará mais um grande evento nos dias 27 e 28 de julho, o Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. O evento é uma parceria entre a OAB/SC e a Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC), e envolverá a Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral, Comissão de Direito Previdenciário Regime Próprio, Comissão de Direito Previdenciário Regime Complementar e a Comissão de Relacionamento com a Justiça Federal da Seccional.
“Estamos inserindo cada dia mais a OAB Santa Catarina na rota de grandes eventos nacionais, com conhecimento de qualidade por meio de palestrantes renomados. É de grande felicidade receber aqui, na casa da Ordem catarinense, o Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Com toda a certeza será mais um grande evento da OAB/SC em parceria com a AJUFESC e nossas importantes comissões. Esperamos todos com as portas abertas”, ressaltou a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio.
“O aprimoramento da advocacia previdenciária com base em um estudo global e moderno do Direito Previdenciário voltado para a prática e a resolução adequada dos conflitos é o objetivo principal da realização do I Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, fruto da parceria entre a Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC) e a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC). Serão abordados temas essenciais e atuais do Direito Previdenciário, tanto do RGPS quanto do RPPS, focados no desenvolvimento da jurisdição previdenciária, por meio da análise das mais recentes mudanças normativas e jurisprudenciais”, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (AJUFESC), Leonardo Cacau.
“A realização do Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário tem a intenção de unir a advocacia catarinense por meio de cursos e palestras. Nosso foco principal será o aprimoramento profissional de todos os advogados e advogadas que utilizam o Direito Previdenciário, por meio desse grande evento nacional”, destacou Jorge Mazera, presidente da Comissão Relacionamento com a Justiça Federal.
“Sabemos que o eixo profissional que atua ativamente com o Direito Previdenciário é expressivo no âmbito nacional. O Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário segue cumprindo a missão delegada pela presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, de oferecer conhecimento e atualização profissional”, frisou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral, Michele Barreto Cattaneo.
“Esperamos todos os profissionais da área do Direito Previdenciário para esse grande evento. Teremos conhecimento oferecido de hora em hora e de forma simultânea, sendo uma ótima oportunidade para mais qualificação dos(as) advogados(as), não apenas de Santa Catarina, mas do País todo”, reiterou o presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Próprio, Everson Salém Custódio.
“As comissões da OAB/SC têm o dever de realizar projetos, eventos que levem os objetivos, temas e assuntos das mesmas para a sociedade advogada. E é isso que estamos fazendo, unidos, trabalhando por mais um grande evento nacional que agregará muito a todos os envolvidos e a todos que atuam com o Direito Previdenciário. Não percam a chance de participar e aproveitem ao máximo a programação oferecida”, enfatizou o presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Complementar, Luis Fabiano Giannini.
A programação do Congresso
No primeiro dia (27), o evento terá início às 18h, com o credenciamento dos participantes. Às 19h, será realizada a abertura oficial do evento, com composição da mesa de autoridades. Às 19h30, acontecerá a palestra inaugural com a presença do Ministro Edson Facchin, do STF. O encerramento está previsto para as 20h30.
No segundo dia (28), o Congresso terá início às 9h, e serão realizados cinco painéis de 1h cada no Auditório sobre regime geral, com os seguintes temas: Pensão por Morte; Aposentadoria Especial; Benefícios por Incapacidade; Aposentadoria Programada e Regras de Transição; Segurados Especiais e Aposentadoria Rural.
Ainda neste segundo dia (28), o cronograma segue de forma simultânea no Plenário da Seccional catarinense com a seguinte programação: Pensão por Morte Estatutária e Cumulatividade; Contagem Recíproca e Indenização; Valor dos Benefícios: Integralidade e Paridade; Previdência Complementar Pública e FUMPRESP; Migração e Benefício Especial.
O Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) e acontecerá simultaneamente no Auditório e Plenário da OAB/SC e na sala da ESA/SC. Os participantes receberão certificados com carga horária de 10h.
Para realizar sua inscrição e participar, clique aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
FONTE: OAB-SC