INSTITUÍDOS: PARA ABRIR OS CAMINHOS

Atualmente já são perto de 470 instituidores e cerca de 104 mil  participantes de 57 planos de previdência associativa cujo patrimônio sobe a mais de R$ 2 bilhões,  mas a sensação, quase certeza, é que esse universo poderia ser ainda muito maior. E que medidas precisam ser tomadas para que isso seja conseguido, sendo que especialistas ouvidos pelo Diário põem-se facilmente de acordo em relação tanto a uma como a outra dessas duas afirmações. “A grande maioria dos planos absorveu até agora muito pouco do seu mercado potencial”, resume Denise Maidanchen (FOTO), Diretora Administrativo-Financeira da Quanta Previdência. É tanta a percepção de que existe muito ainda a fazer, que a representante dos patrocinadores e instituidores no Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, Gema Martins, da Petros, entende ser urgente a implementação de medidas que estimulem as pessoas jurídicas de caráter profissional, como os conselhos regionais,  os sindicatos, e as associações profissionais, inclusive  empresas que atuem no mesmo setor econômico e poderiam criar fundos setoriais,  a constituírem planos instituídos para  associados, trabalhadores e seus dependentes.

Particularmente a ideia dos chamados fundos setoriais entusiasma José Carlos Gomes Mota, Diretor Operacional da Mongeral Aegon. “A maior oportunidade residiria na possibilidade da criação de planos setoriais, para que pequenas empresas pudessem oferecer cobertura previdenciária a seus sócios e  funcionários”, observa ele.

Ainda na Mongeral, Luiz Carlos Ferreira Lemos, Diretor-Superintendente do Mongeral Aegon Fundo de Pensão, nota que seria um importante estímulo se  caísse a exigência de a associação precisar ter ao menos três anos de vida para instituir um plano.  É que não raro pequenos empresários preferem buscar com outros empreendedores uma solução através do vínculo associativo, mas o tempo exigido acaba por desarmar a solução.

Denise acredita que há uma janela de oportunidade a ser explorada sem tardar. E para conseguir, diz ela, será preciso derrubar, por exemplo, o custo envolvido no processo de adesão, que já paga um preço por ser individual, não contar com os aportes de um patrocinador e só ser concretizado após consultoria financeira. Para compensar aumentando os atrativos, Denise defende a simplificação dos planos,  ações como manter modelos tributários que atendam a distintos perfis de associados (hoje só é favorável para quem faz a declaração pelo modelo completo) ou ainda a postergação da escolha da tabela tributária para o momento de se requerer a renda. “O, apoio governamental na divulgação do modelo também respaldaria a segurança dos planos associativos”, comenta.

Pensando na escala, Denise assinala que os planos necessitam ser competitivos, justificando o ingresso na vertente fechada. Além disso, a vinculação de planos a entidades já existentes promoveria redução de custos e maior facilidade de comunicação, marketing e até mesmo parcerias de negócios que ampliassem o processo de adesão, sem onerar os custos dentro dos planos. Nessa linha, ela prega a concentração de planos em uma mesma entidade ou até mesmo a criação do  “Multi-instituído”, com várias instituidoras em um mesmo Plano. “Aqui exemplifico o modelo adotado na Quanta Previdência, que administra o Plano Precaver, o qual possui 35 instituidores em um mesmo Plano, tornando-o mais barato e vantajoso financeiramente aos atuais 25 mil participantes”, explica Denise.

Caberia ao governo, segundo Denise,  contribuir com uma agenda ativa no fomento, fortalecendo a importância e a segurança dos planos fechados; além de  aperfeiçoar a regulamentação existente: diferenciando os diferentes perfis de planos (associativos e patrocinados) e entidades; promover a integração com o mercado segurador e ressegurador; revisão dos institutos (resgate parcial), entre outros; alinhamento com as tendências de RH, vinculando planos a resultados. Deve ser intensificada ainda a busca por novos incentivos,  como destinação de recursos de FGTS para esse modelo de plano.

Gema Martins também é da opinião de que deve-se solicitar uma intensa participação do governo nesse esforço, tanto sob a forma de apoio público como de uma sempre melhor nornatização, de modo a permitir que as entidades possam ter cada vez mais uma gestão eficiente e menores custos.

Diz Gema que a seu ver a ABRAPP esta capacitada a colaborar com os órgãos governamentais na análise de um conjunto de propostas para incentivar a adesão de novos participantes a esta modalidade de plano, em parceria com os fundos multipatrocinados. Entre algumas medidas estão a adaptação do perfil de investimentos ao saldo da conta e à idade do participante, a flexibilidade de resgate, de contribuições voluntárias para incentivar os aportes ao plano e adiar a opção pelo regime tributário para a época da aposentadoria ou início de recebimento da renda.