JUSTIÇA GARANTE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A APOSENTADO QUE SOFRE DE TRANSTORNO ESQUIZIOAFETIVO
A decisão do TRF4ª Região equiparou o Transtorno Esquizioafetivo à alienação mental para garantir a isenção do imposto de renda ao aposentado.
Isso porque a alienação mental é uma das doenças graves previstas em lei que garantem esse direito aos aposentados e pensionistas.
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