Meta 4: Conselheiro do CNJ vem a Aracaju entregar placa em homenagem ao TJSE

O Conselheiro Bruno Dantas – responsável no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – estará em Aracaju, nessa quarta-feira, dia 27/3, para fazer uma homenagem ao Tribunal de Justiça de Sergipe. Às 10 horas, no auditório do 7º andar do Palácio da Justiça, no intervalo do Pleno, ele entregará ao Presidente, Desembargador Cláudio Déda, uma placa pelo fato de o TJSE ter sido o único Tribunal do país a cumprir 100% da Meta 4.

A referida meta determinou o julgamento, até 31 de dezembro de 2012, de pelo menos 90% das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007. Somente três Tribunais conseguiram cumprir a Meta 4: o TJSE, que conseguiu julgar todas as 295 ações abrangidas pela meta; o TJDF, que julgou 96,8% de seus 102 processos; e o Tribunal do Amapá, que finalizou 90,9% dos 44 processos que tinha.

O anúncio do resultado das metas da Enasp foi feito no último dia 13, em uma solenidade em Brasília. Compareceram ao evento a Corregedora Geral da Justiça do TJSE, Desembargadora Suzana Carvalho, e a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Anuska Souza. A Corregedoria é a gestora das metas da Enasp no 1º grau.