Novo cálculo realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) da dívida dos órgãos públicos resultou em economia de R$ 1 bilhão. O valor total da redução destes créditos, chamados ‘precatórios’, foi divulgado na última sexta-feira (16/5) pelo juiz Gilberto Bahia, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e responsável pelo trabalho de revisar o cálculo das dívidas.
Entre as ações feitas pelo Núcleo para alcançar o resultado foi a criação de quatro setores internos: gestão de cartório, setor de cálculos, gestão das contas e assessoria jurídica. Os procedimentos incluíram a depuração do sistema informatizado de cálculos do Tribunal de Justiça, bem como novos cálculos de todos os Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Houve uma atenção especial aos precatórios inspecionados pelo Conselho Nacional de Justiça, o que gerou uma redução de exatos R$ 827.874.973,85. “Com mais 500 cálculos a serem revisados, o número deve passar de R$ 1 bilhão”, disse o juiz Gilberto Bahia.
O relatório de inspeção sobre as atividades desenvolvidas pelo Núcleo foi integralmente acolhido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, no último dia 5 de maio.
“O recálculo e a verificação da correta instrução do processo ocorrem antes de qualquer pagamento, o que, por si só, garante a segurança na transferência dos valores”, diz um trecho do relatório, produzido pelo juiz José Luiz Lindote, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Em atenção à Resolução nº 115/2010 do CNJ, as informações do Núcleo passaram a ser encaminhadas regularmente ao Conselho, além de encaminhar todos os dados para a auditoria permanente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Fonte: TJBA