Presidente do INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina
No período de 13 de janeiro a 13 de abril de 2022, entidades parceiras do INSS vão poder disponibilizar, como experiência-piloto, perícias médicas remotas, por meio da telemedicina, em prefeituras municipais que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto. A medida cumpre decisão do TCU quanto ao enfrentamento da pandemia e está formalizada pela Portaria Conjunta INSS/SPMF 16, publicada nesta sexta (14), no Diário Oficial da União (DOU).
O termo de intenção do Acordo de Cooperação Técnica junto ao projeto-piloto de perícia médica remota foi assinado na manhã desta quinta-feira (13) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e pelos representantes dos municípios participantes da experiência-piloto, em Brasília (DF).
De acordo com Oliveira, a ideia é expandir o atendimento com uso da telemedicina para todo o país, além de fortalecer a perícia médica com a tecnologia. “Hoje mais de 50% dos benefícios do INSS são afetos do benefício por incapacidade e essa ferramenta vai ao encontro do que está sendo feito no mundo, a telemedicina. Tenho certeza de que o piloto será exitoso e ampliado para os 5 mil e poucos municípios que temos no país”, destacou.
Em sua fala, o ministro Onyx Lorenzoni complementou que a inovação também vai contribuir para compensar a perda de 10 mil colegas do INSS que se aposentaram nos últimos três anos e não foram repostos. Ao lembrar que hoje a telemedicina é uma realidade, destacou ainda que a tecnologia traz para os quase 4 mil peritos o desafio de aprimorar métodos e sistemas, ao mesmo tempo que possibilita que esses profissionais possam se multiplicar para realizar atendimentos a quilômetros de distância. “A tarefa é extremamente digna, nobre, de poder oportunizar direitos àqueles que precisam. Isso é justiça social, respeito às pessoas, valorização da vida. Três conceitos fundamentais pra que a gente tenha uma sociedade livre e democrática”, pontuou.
A Perícia Médica com Uso de Teleavaliação (PMUT) será realizada em dez (10) prefeituras municipais: Francisco Morato/SP; Minas Novas/MG; Vassouras/RJ; Santo Augusto/RS; Olhos D’Água das Flores/AL; Corrente/PI; Pedro Gomes/MS; Ji Paraná/RO; Lábrea/AM e Botas de Macaúbas/BA.
Participaram também da cerimônia de assinatura do termo o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, o Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência Adjunto, Ricardo de Souza Moreira, e o Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, além dos deputados federais Átila Lins (PP/AM) e o Silas Câmara (Republicanos/AM).