A Previdência Social brasileira e a italiana, representada pelo Instituto Nacional de Previdência Social da Itália (INPS), deram início, na manhã desta segunda-feira (31), no Ministério da Previdência Social, em Brasília, a iniciativa de cooperação técnica que seguirá até sexta-feira (4). Pela parte italiana, a reunião está no âmbito do EuroSocial II – programa da União Europeia que busca promover a coesão social na América Latina. Especial interesse foi manifestado pela situação do empregado doméstico na Itália, país em que há sistema de negociação coletiva no âmbito do trabalho doméstico em funcionamento.
“O regime de proteção está em constante evolução; não apenas no que diz respeito aos direitos resguardados, mas também nos métodos e normas de gestão, isto é, na forma como essas garantias são asseguras. Essa dinamicidade torna as parcerias, bilaterais ou multilaterais, ainda mais importantes”, alertou o diretor geral adjunto do INPS italiano, Antonello Crudo.
O diretor afirmou que a maior mobilidade dos trabalhadores em um mundo cada vez mais globalizado está exigindo a superação do âmbito estritamente nacional: “e é justamente por isso que temos proteção social prevista também no âmbito comunitário [da União Europeia], assim como vocês contam com as convenções mercosulina e ibero-americana”, concluiu Crudo. Por fim, o diretor acrescentou que o encontro pode ser oportunidade de avaliar as possibilidades de cooperação, além do âmbito do trabalhador doméstico.
O ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, concordou com as afirmações de Crudo e acrescentou: “podemos analisar a globalização a partir de duas vertentes. A [globalização] econômica é inevitável, acontece independentemente da participação dos governos. Já a da proteção social não é espontânea, pois exige ação do governo para ocorrer e, mais ainda, para que seja sustentável. E é por isso que estamos fazendo a nossa parte”, destacou Gabas.
Segundo o ministro interino, Brasil e Itália compartilham a idéia de que a seguridade deve ultrapassar fronteiras: “a proteção social, ela mesma, é que deve se globalizar. Os acordos bilaterais e multilaterais, que temos buscado ampliar, vão justamente nesse sentido. Em última instância, acreditamos em uma convenção de proteção social de alcance global”, acrescentou Gabas. Negociações a respeito de tratado universal de seguridade social estão sendo tentadas no âmbito na OIT (Organização Internacional do Trabalho) e da Assembleia Geral da ONU.
Além da temática sobre o trabalhador domésticos e as respectivas negociações coletivas, fazem parte da pauta da reunião o “Portal da Itália” e E-social, do Brasil. A União Europeia está representada por Vittorio Chimienti. A delegação brasileira – que é chefiada pelo diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine Costanzi – é composta também por representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal e Serpro (Serviço Rederal de Processamento de Dados).
Fonte: Ministério da Previdência