O sistema do INSS ainda está sendo atualizado para se adaptar às novas regras da aposentadoria. A Previdência não deu prazo para concluir esse trabalho, mas informou que quem der início ao processo de aposentadoria agora e se enquadrar no novo modelo vai ter o benefício revisto.
O analista de sistemas Ildeu Martins começou o dia em um posto de atendimento do INSS. O analista de sistemas se encaixa na nova regra de aposentadoria. A soma da idade dele, 60 anos, com o tempo de contribuição para a previdência, 38 anos, dá 98 pontos.
Pela medida provisória que entrou vigor ontem, até dezembro de 2016 quando a soma do tempo de contribuição e da idade der 95 pontos para o homem e 85 pontos para a mulher, o trabalhador terá direito a receber a aposentadoria integral.
O homem vai ter que somar 96 pontos, por exemplo, terá que ter pelo menos 35 anos de contribuição ao INSS e 61 anos de idade. No caso da mulher, a soma de pontos tem que chegar a 86. Trinta anos de contribuição, mais 56 anos de idade.
A mudança na tabela levou em conta expectativa de vida no Brasil. Em 1980, a população era mais jovem. Os idosos eram só a pontinha da pirâmide. Só que o brasileiro está vivendo mais. O número de idosos até 2022 deve triplicar.
Para o especialista em contas públicas, Mansueto Almeida, a proposta do governo é um avanço, mas ainda há muito que se discutir em relação ao futuro da previdência. “É melhor do que a regra 85/95 para as finanças públicas, para o governo. Agora, como o próprio ministro da previdência falou, não é uma solução definitiva. A sociedade brasileira vai ter que sentar à mesa e discutir o que quer da previdência. Se não quiser mudar regras, isso significa que vai ser necessário uma carga tributária maior para cobrir o gasto da previdência”, diz o economista.
A medida provisória com a nova regra para as aposentadorias já chegou ao Congresso, que vai instalar uma comissão de deputados e senadores para analisar o texto. A medida tem de ser votada na comissão e pelos plenários da Câmara e do Senado em 120 dias, senão a medida perde a validade. A tendência é que o Congresso modifique o texto que veio do governo.
“Olha, o fundamental é que a medida provisória seja aprimorada no Congresso Nacional. Ela parte do 85/95. Isso já é um avanço. O que nos precisamos é mudar a regra de progressividade para que ela não acabe comendo o 85/95. Então esse é o papel do Congresso”, afirma o senador Renan Calheiros, presidente do Senado.
“Se está se preservando aquilo que se desejava dentro da 85/95, pode ser uma esperança que se resolva o problema. Vamos ver, vamos dar um crédito de confiança para verificar, para debater o que o governo esta mandando para verificar se é uma solução que atende”, sugere o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara.
Fonte: G1