STJ VAI DEFINIR SE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVE INCIDIR SOBRE SALÁRIO-MATERNIDADE E FÉRIAS
O processo está pautado para julgamento na quarta-feira, 8.
A 1ª seção do STJ irá definir se a contribuição previdenciária deve ou não incidir sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado.
A decisão de reabrir a discussão sobre o tema foi tomada pela 1ª turma, por proposta do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
O processo está pautado para julgamento na quarta-feira, 8.
• PROCESSO RELACIONADO : REsp 1.322.945