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Súmulas importantes da TNU sobre atividade rural

19/09/2021, publicado por

A comprovação da atividade rural tem forte construção nos Tribunais. Assim, é recomendável que o profissional ao analisar um caso de reconhecimento do labor rural observe não só as instruções normativas e a legislação, mas também volte os olhos às teses firmadas pela Jurisprudência.

A TNU e o STJ tem muitos entendimentos acerca do tema. Hoje eu trouxe apenas algumas das inúmeras Súmulas sobre a matéria.

Salva, pois tenho certeza que você irá utilizar alguma delas.

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