Tag: advocaciaprevidenciaria

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PPP passará a ser eletrônico por meio do eSocial em 2022
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Paguei INSS/GPS com alíquota de baixa renda 5% ou de PSPS 11%. Posso me apresentar por tempo?
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Empresas devem ressarcir INSS por benefícios a acidentados no trabalho
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PORTARIA nº 914/2021: divulgadas novas regras para o Pente Fino 2021
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Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta (10/06/2021)
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TRU: dificuldade de deslocamento até o trabalho não deve ser levada em consideração para concessão de auxílio-doença.
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Ligações para que aposentados façam a prova de vida online não são do INSS.
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Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público.
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STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária.
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INSS convoca beneficiários para revisão de benefício e novo pente fino, agora em aposentadorias e pensões
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ACP: INSS cumpre determinação para considerar benefício por incapacidade no cálculo da carência.
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Reforma da Previdência após um ano de sua promulgação.
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O STF não reconheceu efeitos previdenciários para o relacionamento, ainda que união estável, se esta for paralela a um casamento ou outra união estável anterior.
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Qual o prazo para entrar com pedido de revisão de minha aposentadoria?
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Vigilante tem direito a aposentadoria especial, mesmo que trabalhe sem arma de fogo
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Projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª região reduz em mais de 95% as implantações de benefícios pelo INSS em atraso
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Segundo TRU a data de cessação dos benefícios por incapacidade pode ser fixada em um período superior a 2 anos
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STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS
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Justiça condena o INSS a indenizar beneficiário que tinha descontos indevidos em sua aposentadoria
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STF considera inconstitucional o prazo decadencial para revisão do ato de indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício previdenciário
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Dica 7 – Pensão por Morte – Mesmo após desistência dos alimentos no divórcio o benefício pode ser requerido.
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Dica 6 – Pensão por morte. Caso receba uma carta de exigência, sempre responda.
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Como acaba normalmente um pedido de benefício no INSS?
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TNU define que aposentadoria especial com agentes biológicos não depende de tempo mínimo de exposição
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Dica 5 – Pensão por morte – Prova de união estável e dependência econômica para fins de união estável
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