Tag: aposentadoria por invalidez

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Veja alguns documentos que você pode usar para comprovar a incapacidade para o INSS!
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TRF1: Suspensão de aposentadoria por invalidez por ausência de exames médicos atualizados pode caracterizar limitação de defesa
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TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas
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TRF4: Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica.
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TRF1 anula sentença que extinguiu processo de restabelecimento de benefício previdenciário
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TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
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TRF1 anula sentença que extinguiu processo de restabelecimento de benefício
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TRF3 Concede aposentadoria por invalidez a portadora de doença ortopédica degenerativa
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STJ – Súmula 557: A renda mensal inicial (RMI) alusiva ao benefício de aposentadoria por invalidez precedido de auxílio-doença será apurada na forma do art. 36, § 7º, do Decreto n. 3.048/1999, observando-se, porém, os critérios previstos no art. 29, § 5º, da Lei n. 8.213/1991, quando intercalados períodos de afastamento e de atividade laboral.
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STJ – Súmula 576: Ausente requerimento administrativo no INSS, o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente será a data da citação válida.
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Justiça garante aposentadoria por invalidez a pedreiro com problemas cardíacos
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Conheça algumas Doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez
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Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria
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Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo
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Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença