Tag: aposentadoria

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Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso
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Trabalhei quase vida toda no campo. Mas tive períodos de carteira assinada. Isso me prejudica na aposentadoria como rural?
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INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria de mulher com esquizofrenia
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Bancos são proibidos de ligar para oferecer empréstimos para aposentados e pensionistas.
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Súmula 37 STF: Não tem direito de se aposentar pelo Tesouro Nacional o servidor que não satisfizer as condições estabelecidas na legislação do serviço público federal, ainda que aposentado pela respectiva instituição previdenciária, com direito, em tese, a duas aposentadorias.
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Súmula 36 STF: Servidor vitalício e aposentadoria compulsória em razão da idade
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Súmula 427 STJ: A ação de cobrança de diferenças de valores de complementação de aposentadoria prescreve em cinco anos contados da data do pagamento.
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Onde devo pedir e quem vai pagar o auxílio inclusão?
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Posso receber auxílio inclusão e BPC LOAS ao mesmo tempo?
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Súmula 680 STF: O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos
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Teto constitucional incide isoladamente sobre cada um dos benefícios de aposentadoria decorrentes de cargos acumulados licitamente pelo servidor
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O que é a autodeclaração do INSS? Posso preencher mais de uma?
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Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador
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STJ – Súmula 557: A renda mensal inicial (RMI) alusiva ao benefício de aposentadoria por invalidez precedido de auxílio-doença será apurada na forma do art. 36, § 7º, do Decreto n. 3.048/1999, observando-se, porém, os critérios previstos no art. 29, § 5º, da Lei n. 8.213/1991, quando intercalados períodos de afastamento e de atividade laboral.
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Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC
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STJ – Súmula 576: Ausente requerimento administrativo no INSS, o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente será a data da citação válida.
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Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral
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Nunca contribui para o INSS vou poder me aposentar? se falecer, deixo pensão por morte?
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STF pode concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda ainda em Agosto
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STF – Súmula 10: O tempo de serviço militar conta-se para efeito de disponibilidade e aposentadoria do servidor público estadual.
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INSS deve pagar valor complementar de parcelas vencidas de aposentadoria por meio de RPV
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Autônomo pode pedir no INSS benefício decorrente de acidente de trabalho?
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Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular.
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Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria
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Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho
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