Tag: aposentadoria

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Dica 6 – Pensão por morte. Caso receba uma carta de exigência, sempre responda.
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TRF1 concede aposentadoria por idade a trabalhadora rural com base em prova testemunhal e documentos comprobatórios da profissão do marido
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Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos
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TNU define que aposentadoria especial com agentes biológicos não depende de tempo mínimo de exposição
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INSS e Requerente devem incluir no pedido de benefício os documentos necessários
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SERVIDORA CONTRATADA EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO TEM GARANTIDA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA E LICENÇA MATERNIDADE
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INSS ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA PROVA DE VIDA
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INSS começa a receber documentos em serviço agendado, mesmo com as agências fechadas
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Avós só devem pagar pensão alimentar aos netos após a cobrança judicial dos pais
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O falecimento de um dos pais não obriga automaticamente os avós ao pagamento de pensão alimentícia
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APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DOENÇAS CARDÍACAS GRAVES PODEM SER ISENTOS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, MESMO COM ÊXITO NO TRATAMENTO
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Dica 6 – Planejamento Previdenciário
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Dica 2 – Planejamento Previdenciário
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STF decide que Polícia científica não pode ser criada como nova corporação policial
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Primeira militar transexual da FAB tem reconhecido direito à aposentadoria como subtenente
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STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para revisão de aposentadoria
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TRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria
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Acúmulo de aposentadorias é permitido apenas em casos previstos na Constituição Federal
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Sancionada Lei que institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
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Os acordos individuais para redução salarial só terá efeitos se validada por sindicatos de trabalhadores
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STJ determinação de data mais benéfica para fins de cálculo de aposentadorias, mesmo computando o período da ação judicial
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Deferida liminar para restabelecer aposentadoria de ex-presidente da Petrobras
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Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira
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Empregado da RFFSA que migrou para concessionária de serviço público não deve receber complementação de aposentadoria de ferroviário
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Gisele Kravchychyn ministrará 2 workshops no II Congresso Nacional de Direito Previdenciário e do Trabalho
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