Tag: benefício

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INSS regulamenta concessão do Auxílio-Inclusão
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TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática
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Tribunal concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia
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TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016
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Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso
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Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
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Nova decisão enquadra o salário de gestante afastada em razão da pandemia como salário-maternidade
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Teto constitucional incide isoladamente sobre cada um dos benefícios de aposentadoria decorrentes de cargos acumulados licitamente pelo servidor
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Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
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Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente
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Concedido benefício para mulher com deficiência considerada em situação de risco social
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Empresas devem ressarcir INSS por benefícios a acidentados no trabalho
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TRF3 concede benefício assistencial a mecânico que perdeu a visão do olho esquerdo
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Primeira Seção fixa tese sobre prescrição para adequação de benefício previdenciário
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Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular.
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Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por atendimento deficitário
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Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa
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Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta (10/06/2021)
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Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé
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Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho
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Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão
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Governo adianta 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS
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Tribunal reconhece tempo especial e concede aposentadoria ao trabalhador de lavoura de cana de açúcar
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Reforma da Previdência após um ano de sua promulgação.
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Milhares de segurados receberão pagamentos devidos pelo INSS em 2021
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