Tag: #direito; direitoespecializado

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Teve perícia favorável no BPC/LOAS? Ela pode ser reaproveitada em novo requerimento
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Servidor Público em estágio probatório pode se aposentar por invalidez?
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Situações que podem gerar um benefício no INSS com valor superior ao teto do RGPS
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Processo Administrativo Disciplinar pode prejudicar aposentadoria do Servidor Público
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ESSAS SITUAÇÕES PODEM OCASIONAR A PERDA DA CONDIÇÃO DE FILIADO OU DE BENEFICÍARIO DO RPPS LEIA A LEGENDA
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CNIS com indicador irecdesindexa o que fazer?
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Ganhou honorários de Sucumbência a seu favor em sentença ou acordão? Se for em % não esqueça de conferir a base de cálculo e pedir o respeito ao salário mínimo.
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Para usar o tempo da CTC emitida por RPPS no INSS preciso voltar a contribuir para o INSS?
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Quanto tempo a advocacia tem para fazer sustentação Oral no CRPS?
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Você sabia que o INSS tem um benefício específico para o atleta profissional de futebol?
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Tive câncer em 2001 e me aposentei em 2020. Posso pedir isenção do imposto de renda na minha aposentadoria?
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Trabalho Rural pode ser reconhecido como atividade especial?
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Recebo Auxilio Acidente. Posso receber BPC LOAS?
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PRECISA INDENIZAR O TEMPO RURAL NA APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA?
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POSSO CONTAR TEMPO DE SERVIÇO MILITAR COMO ESPECIAL?
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Por onde eu começo o planejamento previdenciário de um Servidor Público?
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STF atinge maioria para liberar pagamentos de precatórios.
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A contagem do tempo exercido deve ser feita mesmo antes da idenização?
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Tema 529 STF é possível o reconhecimento de mais de uma união estável (AO MESMO TEMPO) para fim do recebimento de Pensão por morte do INSS?
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Quem é advogado(a) é obrigado(a) a contribuir para o INSS?
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Tema 529 STF – É possível o reconhecimento de mais de uma União Estável (ao mesmo tempo) para fim do recebimento de Pensão por Morte no INSS?
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SEGURADO PODE RECEBER DIFERENÇA ENTRE APOSENTADORA E SEGURO-DESEMPREGO PAGOS EM PERÍODOS COINCIDENTES
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Você conhece o Atestmed?
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Quando a aposentadoria por invalidez é decorrente de um auxílio-doença, o prazo de decadência conta do auxílio ou da aposentadoria?
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Quem é o Microempreendedor Rural?
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