Tag: #direito; direitoespecializado

ArtigosNotícias

QUAL O PRAZO PARA FINALIZAR PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL, INCLUSIVE DO INSS?
ArtigosNotícias

SOFRI UM ACIDENTE DE CARRO E FIQUEI COM SEQUELA. TENHO DIREITO A RECEBER AUXÍLIO ACIDENTE?
Notícias

PRESCRIÇÃO NA IN 128/22 (INSS)
ArtigosNotícias

TRABALHO EM LOCAL INSALUBRE, MAS A EMPRESA REDUZIU MINHA JORNADA POR ACORDO COLETIVO. ISSO ME PREJUDICANA APOSENTADORIA ESPECIA?
ArtigosNotícias

TRABALHADOR RURAL PODE TER MAIS UMA FONTE DE RENDA E SE APOSENTAR COMO SEGURADOS ESPECIAL?
ArtigosNotícias

Filho divorciado faz parte do grupo familiar para fins de BPC-LOAS?
ArtigosNotícias

Períodos de férias ou salário maternidade contam como tempo especial?
ArtigosNotícias

PROJETO DE LEI 2647/21 FIXA REGRAS PARA CONTAGEM COMO TEMPO PARA APOSENTADORIA O PERÍODO DE CRIAÇÃO DE FILHOS E FILHAS.
Notícias

TAMANHO DA PROPRIEDADE RURAL DESCARACTERIZA O TRABALHO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR?
ArtigosNotícias

STF firma maioria e garante integralidade e paridade para aposentadoria de policial civil pela LC 51/85. (Tema 1019)
ArtigosNotícias

Projeto de Lei 26/47/21 fixa regras para a contagem como tempo para aposentadoria o período de criação de filhos e filhas.
ArtigosNotícias

Trabalho como voluntário em uma ONG. Preciso pagar INSS?
ArtigosNotícias

Fui demitido sem justa causa, mas também tinha um MEI, receberei seguro-desemprego?
ArtigosNotícias

Trabalhador rural pode ter mais uma fonte de renda e se aposentar como segurado especial?
ArtigosNotícias

GANHEI AÇÃO GARANTINDO MINHA APOSENTADORIA ESPECIAL. SOU OBRIGADA A ME AFASTAR? VOU RECEBER ATRASADOS?
ArtigosNotícias

Exposição à eletricidade precisa ser habitual e permanente para que seja reconhecida a especialidade do labor?
ArtigosNotícias

Trabalhador rural pode ter mais uma fonte de renda e se aposentar como segurado especial?
Notícias

SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS PARA CUIDAR DO FILHO QUE POSSUI NECESSIDADES ESPECIAIS
ArtigosNotícias

Benefícios por incapacidade nos casos de gravidez de alto risco pode ter carência dispensada?
ArtigosNotícias

Reagras da aposentadoria especial após a reforma da previdência (EC 103/2019)
ArtigosNotícias

RURAL PODE MANTER DIREITO À APOSENTADORIA MESMO QUE ALGUM MEMBRO DA FAMILIA TENHA CARTEIRA ASSINADA (URBANO).
ArtigosNotícias

Como faço para usar um tempo contribuído em um regime de previdência em outro?
ArtigosNotícias

Especialistas em educação tem direito à aposentadoria de professor?
ArtigosNotícias

Justiça restabelece o seguro- desemprego ao contribuinte individual que teve seu benefício cancelado após contribuir para o INSS.
ArtigosNotícias

O que é a Licença Prêmio?
« Mais novosMais antigos »