Tag: direito previdenciário

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Carnaval 2022: Confira o horário de funcionamento das agências do INSS
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INSS: Extrato para declaração do imposto de renda 2022 já está disponível.
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TRF1: Tribunal confirma direito de segurada à aposentadoria rural por idade ante a comprovação do exercício de atividade rural.
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TRF4: Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica.
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Seu benefício do INSS foi impedido por falta de avaliação médica? Saiba como agendar a perícia
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TRF4: INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença
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Presidente do INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina
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TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
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INSS alerta para golpes com consignado
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INSS: Portaria altera data de início da comprovação de vida pela data de aniversário
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TRF3 Mantém benefício assistencial a portador de cardiopatia congênita
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TJSP: Servidor público que esperou cinco anos para efetivação da aposentadoria será indenizado
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TRF1 anula sentença por cerceamento de defesa por ausência de adequado esclarecimento do perito sobre o laudo pericial
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JFSC: Servidora federal obtém direito de se aposentar de acordo com regras anteriores à EC 103/19
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TRF4: Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso.
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STJ: Súmula 456 – É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988.
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Súmula 679 STF: A fixação de vencimentos dos servidores públicos não pode ser objeto de convenção coletiva.
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STJ: Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
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Fique atento aos prazos para realizar a prova de vida no INSS.
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STJ – Súmula 557: A renda mensal inicial (RMI) alusiva ao benefício de aposentadoria por invalidez precedido de auxílio-doença será apurada na forma do art. 36, § 7º, do Decreto n. 3.048/1999, observando-se, porém, os critérios previstos no art. 29, § 5º, da Lei n. 8.213/1991, quando intercalados períodos de afastamento e de atividade laboral.
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Menor sob guarda tem condições de dependente reconhecida para fins previdenciários.
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Contribuições após o início da gravidez contam para recebimento do salário-maternidade?
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Minha mãe é segurada especial, mas recebe uma pensão por morte urbana do meu pai no valor de dois salários-mínimos, ela pode pedir aposentadoria por idade rural?
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Para receber o BPC-LOAS o beneficiário precisa estar interditado?
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Fila de espera do INSS passa de 1,8 milhão de pedidos em julho
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