Tag: direito

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Superior Tribunal de Justiça – Tema 738
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Reembolso por seguro viagem é possível?
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 740
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 907
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Qual o prazo para entrar com pedido de revisão de minha aposentadoria?
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 998
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Vigilante tem direito a aposentadoria especial, mesmo que trabalhe sem arma de fogo
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STJ aprova nova súmula que trata de ação por dano moral
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Operadora de plano de saúde é multada por demora na liberação de procedimento médico-cirúrgico
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.013
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.037
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Segundo o STJ o tempo de afastamento decorrente de auxílio por incapacidade temporária pode ser contado como especial
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Segurado que está aguardando julgamento do auxílio doença pode trabalhar?
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Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional
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Padrasto obtém na justiça a adoção de enteado maior de idade e exclusão de pai biológico no registro.
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Conheça algumas Doenças que podem dar direito à aposentadoria por invalidez
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TJDF – Banco deverá restituir valores debitados em cartão de crédito clonado
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Empresa que manteve nome do consumidor no Serasa após a quitação da dívida deve pagar indenização.
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TJDF – Condutor consegue anulação de multas de trânsito em razão da ausência de notificação.
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Comissário de voo tem aposentadoria especial concedida pelo TRF3
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INSS altera o prazo para que o segurado possa requerer benefícios por incapacidade sem contribuição
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Dica 7 – Pensão por Morte – Mesmo após desistência dos alimentos no divórcio o benefício pode ser requerido.
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Dica 6 – Pensão por morte. Caso receba uma carta de exigência, sempre responda.
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TNU define que aposentadoria especial com agentes biológicos não depende de tempo mínimo de exposição
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INSS informa a necessidade de novo requerimento para quem teve o auxílio doença negado desde 01/02/2020
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