Tag: #direitoprevidenciario #direitoprevidenciário #previdenciario

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Quais rendas não entram no cálculo do BPC – LOAS?
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Projeto regulamenta programas de milhagem das companhias aéreas!
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Qualquer aposentado que precise de auxílio de terceiro pode pedir o adicional de 25% no INSS?
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Pedi a revisão da minha Certidão de Tempo de Contribuição para o INSS, e o INSS exigiu que eu cancelasse a CTC atual, e agora?
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Você sabia que o êxito em reclamação trabalhista pode apresentar uma melhora na aposentadoria concedida pelo INSS?
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Eproc do TRF4 atende pedido da OAB, inova e implementa proteção de dados em processos com precatórios e RPVs para evitar fraudes contra a advocacia e os jurisdicionados.
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Quem se aposentou por invalidez antes da 8.213/1991 também tem direito ao adicional de 25% (auxílio acompanhante)?
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Mal de Alzheimer enseja à isenção do imposto de renda nos valores recebidos a título de pensão por morte e aposentadoria?
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Você sabe como tirar extrato de empréstimo consignado no INSS?
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É verdade que aposentados e pensionistas podem ter isenção do IPTU?
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Valores pedidos em ação trabalhista são mera estimativa, decide TST.
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Inss aceita procuração a rogo para advogado(a)?
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Segurado especial pode ser MEI?
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Tenho 19 anos e recebo pensão por morte do meu pai, se eu casar agora o INSS cessará o benefício?
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Filho de 18 anos que possui união estável tem direito a pensão por morte da mãe?
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Quando o servidor público perde a condição de segurado no RPPS?
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Fiz o contrato de honorários no meu nome, mas agora tenho sociedade. Posso receber a RPV ou precatório pela sociedade?
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o PPP eletrônico no INSS será uma boa ferramenta?
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Estado pode atrasar reajuste de pensionista pelo INPC alegando problemas financeiros ou falta de decreto?
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Cálculo da aposentadoria por invalidez pós reforma é inconstitucional?
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Meu falecido marido tinha alguns períodos de trabalho rural e outros de carteira assinada. Morreu após os 65 anos. Tenho direito à pensão por morte no INSS?
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Quantas aposentadorias uma pessoa pode ter?
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Isenção de Imposto de Renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista
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Familiares podem pagar as contribuições do segurado depois do óbito para pedir a pensão por morte?
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É necessário provar dependência econômica em caso de união estável para que o companheiro (a) tenha direito a pensão por morte?
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