Tag: #direitoprevidenciario #direitoprevidenciário #previdenciario

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Pedreiro ou servente pode se aposentar especial?
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POSSO SOMAR OS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES NO RGPS E NO RPPS PARA AUMENTAR A MÉDIAS DAS CONTRIBUIÇÕES NO RGPS?
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Ganhei ação de concessão de benefício, mas quando fui executar, descobri que o cliente estava recebendo aposentadoria. E agora?
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CRITÉRIOS DE RENDA PARA O SEU BPC/LOAS.
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Segurado empregado com contribuição abaixo do salário-mínimo faz jus ao auxílio-doença?
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ATENÇÃO MEI: A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PODE GERAR EXCLUSÃO DOS SIMPES NACIONAL
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OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários.
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Como é contado o prazo decadencial para revisar a aposentadoria por invalidez decorrente da conversão do auxílio-doença?
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Posso validar as contribuições do segurado facultativo baixa renda de forma retroativa para pedir a pensão por morte?
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Quem faz limpeza em banheiros pode se aposentar especial com 25 anos de contribuição?
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Qual regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar?
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A qualidade de segurado é requisito para a concessão da Aposentadoria Híbrida no INSS?
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Nas ações revisionais em que se postula aplicação da tese de direito adquirido ao melhor benefício, é requisito da petição inicial que seja apontada a data em que verificada tal situação.
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Não concordei com o valor da aposentadoria concedida pelo INSS, posso pedir a desistência e requerer novamente em outro momento?
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Com o novo salário mínimo de R$ 1.320,00 confira seus pagamentos para ver se estão dentro do novo limite!
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PERÍODO ESPECIAL CONVERTIDO CONTA PARA CARÊNCIA?
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Qual efeito financeiro das contribuições feitas a título de COMPLEMENTAÇÃO?
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SEGURADO PODE RECEBER DIFERENÇA ENTRE APOSENADORIA E SEGURO-DESEMPREGO PAGOS EM PERÍODO COINCIDENTE
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Fui servidor público e estou me aposentando no INSS. Meu tempo especial do RPPS posso contar no INSS?
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Qualquer documento novo que eu apresentar numa revisão ou recurso administrativo no INSS, vou perder os atrasados?
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O que é o Abono de Permanência pago ao Servidor Público?
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DOENÇA DO TRABALHO TAMBÉM PODE DAR DIREITO AO AUXÍLIO ACIDENTE NO INSS?
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O novo bolsa família de 2023, pode ser cumulado com o recebimento do BPC-LOAS?
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Minha aposentadoria de servidor público foi cassada. Posso pegar o tempo que paguei para me aposentar no INSS?
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Pressão atmosférica e o Tempo Especial
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