Tag: direitoprevidenciário

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INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa
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INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo
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TRU: dificuldade de deslocamento até o trabalho não deve ser levada em consideração para concessão de auxílio-doença.
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Ligações para que aposentados façam a prova de vida online não são do INSS.
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Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público.
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Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada.
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STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária.
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TJSC – Morte de bebê não autoriza suspensão de licença-maternidade para servidora pública
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INSS convoca beneficiários para revisão de benefício e novo pente fino, agora em aposentadorias e pensões
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ACP: INSS cumpre determinação para considerar benefício por incapacidade no cálculo da carência.
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Anunciada antecipação de 13º de beneficiários do INSS
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Você sabia que para receber o benefício assistencial da LOAS é necessário estar cadastrado no CADÚNICO?
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O STF não reconheceu efeitos previdenciários para o relacionamento, ainda que união estável, se esta for paralela a um casamento ou outra união estável anterior.
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STF confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios.
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 738
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 739
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 740
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 907
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Qual o prazo para entrar com pedido de revisão de minha aposentadoria?
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Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 998
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Vigilante tem direito a aposentadoria especial, mesmo que trabalhe sem arma de fogo
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.013
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.037
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INSS começa pagamento das diferenças das antecipações do auxílio por incapacidade temporária
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