Tag: #escritoriodeadvocacia

ArtigosDestaque

Meu marido pode assinar minha carteira para garantir minha aposentadoria no INSS?
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Paguei contribuição previdenciária a maior. Posso receber de volta?
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Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho
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Consumidora obtém na justiça restituição de valor pago de multa contratual por cancelamento de festa em época de pandemia.
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Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público.
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STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária.
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INSS convoca beneficiários para revisão de benefício e novo pente fino, agora em aposentadorias e pensões
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Você sabia que para receber o benefício assistencial da LOAS é necessário estar cadastrado no CADÚNICO?
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Reembolso por seguro viagem é possível?
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 739
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Qual o prazo para entrar com pedido de revisão de minha aposentadoria?
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Verdades sobre o acordo do MPF e INSS – Verdade 2
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Projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª região reduz em mais de 95% as implantações de benefícios pelo INSS em atraso
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TRF3 Confirma direito de mulher com epilepsia e transtorno esquizoafetivo receber benefício assistencial.
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Segundo o STJ o tempo de afastamento decorrente de auxílio por incapacidade temporária pode ser contado como especial
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Segurado do RGPS que trabalhava sob condições especiais e passou, sob qualquer condição, para o RPPS, tem direito à expedição de certidão desse tempo identificado como especial
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TRF3 Converte 25 anos de tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria a tratorista.
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Padrasto obtém na justiça a adoção de enteado maior de idade e exclusão de pai biológico no registro.
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STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS
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Auxiliar de cozinha terá seu benefício por incapacidade concedido e convertido em aposentadoria por invalidez pelo INSS.
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Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos celebrados antes de sua vigência
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TJDF – Banco deverá restituir valores debitados em cartão de crédito clonado
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TJDF – Condutor consegue anulação de multas de trânsito em razão da ausência de notificação.
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Dica 8 – Pensão por Morte – Como provar união estável ou dependência econômica para o INSS mesmo sem ter 2 documentos
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TRF 1 – INSS deve analisar processo administrativo de concessão de benefício previdenciário no prazo de 30 dias
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