Tag: #escritoriodeadvocacia

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Dica 7 – Pensão por Morte – Mesmo após desistência dos alimentos no divórcio o benefício pode ser requerido.
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Por atraso de entrega de terreno, consumidor obtém a rescisão de contrato e danos morais.
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Dica 6 – Pensão por morte. Caso receba uma carta de exigência, sempre responda.
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Como acaba normalmente um pedido de benefício no INSS?
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TRF1 concede aposentadoria por idade a trabalhadora rural com base em prova testemunhal e documentos comprobatórios da profissão do marido
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TNU define que aposentadoria especial com agentes biológicos não depende de tempo mínimo de exposição
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INSS informa a necessidade de novo requerimento para quem teve o auxílio doença negado desde 01/02/2020
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TJMS – Empresa é condenada a pagar indenização a consumidor por vender produtos usados como novos.
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INSS e Requerente devem incluir no pedido de benefício os documentos necessários
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SERVIDORA CONTRATADA EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO TEM GARANTIDA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA E LICENÇA MATERNIDADE
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TRF1 – Maior de idade inválido pode ter direito a recebimento de Pensão por morte.
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INSS ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA PROVA DE VIDA
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INSS começa a receber documentos em serviço agendado, mesmo com as agências fechadas
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COBRANÇA INDEVIDA DE TV A CABO PODE ENSEJAR CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS
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O falecimento de um dos pais não obriga automaticamente os avós ao pagamento de pensão alimentícia
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TJSC – Filha viúva, pensionista do INSS, tem o direito a optar por recebimento de benefício de pensão do pai ou de ex-companheiro.
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É CONSTITUCIONAL TRABALHO EM COMÉRCIOS AOS DOMINGOS E FERIADOS
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Dica 6 – Planejamento Previdenciário
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