Tag: inss

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TNU define que aposentadoria especial com agentes biológicos não depende de tempo mínimo de exposição
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INSS informa a necessidade de novo requerimento para quem teve o auxílio doença negado desde 01/02/2020
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Justiça garante recebimento de pensão por morte previdenciária para conviventes em união homoafetiva
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Dica 5 – Pensão por morte – Prova de união estável e dependência econômica para fins de união estável
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INSS e Requerente devem incluir no pedido de benefício os documentos necessários
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STJ aplica prazo de 10 anos para rever benefícios do INSS
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SERVIDORA CONTRATADA EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO TEM GARANTIDA A ESTABILIDADE PROVISÓRIA E LICENÇA MATERNIDADE
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TRF1 – Maior de idade inválido pode ter direito a recebimento de Pensão por morte.
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Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter pensão militar especial
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Ação de benefício por incapacidade deve retornar ao juízo de origem para que perícia seja refeita por especialista em ortopedia
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INSS ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA PROVA DE VIDA
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INSS começa a receber documentos em serviço agendado, mesmo com as agências fechadas
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No INSS conta o tempo de trabalho com contratação de cônjuge ou companheiro como empregado?
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TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
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INSS terá que prover benefício de salário-maternidade a trabalhadora rural do interior do RS
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COBRANÇA INDEVIDA DE TV A CABO PODE ENSEJAR CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS
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Dica 3 – Pensão por morte – Comprovação de união estável no INSS
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Avós só devem pagar pensão alimentar aos netos após a cobrança judicial dos pais
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O falecimento de um dos pais não obriga automaticamente os avós ao pagamento de pensão alimentícia
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Dica 2 – Pensão por morte – Declaração IR para comprovação de união estável
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TJSC – Filha viúva, pensionista do INSS, tem o direito a optar por recebimento de benefício de pensão do pai ou de ex-companheiro.
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Aposentados que voltam a trabalhar ou permaneçam trabalhando devem continuar contribuindo para o INSS.
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Dica 1 – Pensão por morte – Comprovação de união estável no INSS
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É CONSTITUCIONAL TRABALHO EM COMÉRCIOS AOS DOMINGOS E FERIADOS
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Agora é possível o pagamento de contribuições, sem juros nem multa, de períodos trabalhados anteriormente a 1996.
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