Tag: inss

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INSS descentraliza análise da Compensação Previdenciária
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Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente
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Contribuição previdenciária não incide nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença ou aviso prévio indenizado e salário-maternidade
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INSS: Atendimento presencial no INSS pode ser agendado a partir dessa semana
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Como declarar Imposto de Renda dos precatórios e RPVs da Justiça Federal
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TRF1 determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa
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Revisão da vida toda pode demorar anos para ser decidida no STF, dizem advogados
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TRF3 determina pagamento de pensão especial e indenização para vítima da talidomida
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TRF1: Suspensão de aposentadoria por invalidez por ausência de exames médicos atualizados pode caracterizar limitação de defesa
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TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas
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INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para homem com síndrome de Down
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Carnaval 2022: Confira o horário de funcionamento das agências do INSS
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INSS: Extrato para declaração do imposto de renda 2022 já está disponível.
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TRF1: Tribunal confirma direito de segurada à aposentadoria rural por idade ante a comprovação do exercício de atividade rural.
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TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural sem condições de reabilitação profissional
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TRF4: Análise de aposentadoria por invalidez não deve ficar restrita à prova técnica.
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TRF4 nega pedido de servidora aposentada para limitar desconto de consignado a 30%
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TRF4: INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença
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Tribunal mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida
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TRF1 confirma pensão por morte para mulher que comprovou união estável com companheiro falecido.
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TRF3: Décima Turma reconhece tempo especial de motorista e concede aposentadoria por tempo de contribuição
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TRF3: Justiça Federal concede benefício assistencial a portador de doença renal crônica
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TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave
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Presidente do INSS assina acordo para iniciar projeto-piloto de perícia médica com uso da telemedicina
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Súmula 613 STF: Os dependentes de trabalhador rural não têm direito à pensão previdenciária, se o óbito ocorreu anteriormente à vigência da Lei Complementar 11/1971.
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