Tag: inss

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TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
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INSS alerta para golpes com consignado
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INSS: Portaria altera data de início da comprovação de vida pela data de aniversário
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TRF3 Mantém benefício assistencial a portador de cardiopatia congênita
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TJSC – Atendente de telemarketing que ficou surda receberá auxílio-acidente
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TJES: Idosa deve ser indenizada após ter descontos de empréstimo que não contratou
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TRF1 anula sentença que extinguiu processo de restabelecimento de benefício
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TRF1 anula sentença por cerceamento de defesa por ausência de adequado esclarecimento do perito sobre o laudo pericial
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INSS regulamenta concessão do Auxílio-Inclusão
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JFPR: INSS é condenado a corrigir pensão por morte em decorrência de inconstitucionalidade de Emenda Constitucional
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É possível acumular cargo eletivo com beneficio com incapacidade (aposentar ou auxílio)?
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TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática
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JFSC: Servidora federal obtém direito de se aposentar de acordo com regras anteriores à EC 103/19
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Tribunal concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia
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TRF4: Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso.
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TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016
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Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso
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INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria de mulher com esquizofrenia
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INSS tem poder-dever de rever benefício, via perícia, mesmo que concedido na Justiça
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PL 2130/15: Comissão aprova aumento de limite para o recebimento de auxílio-inclusão
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Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
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STJ: Súmula 456 – É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988.
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Súmula 427 STJ: A ação de cobrança de diferenças de valores de complementação de aposentadoria prescreve em cinco anos contados da data do pagamento.
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Súmula 679 STF: A fixação de vencimentos dos servidores públicos não pode ser objeto de convenção coletiva.
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STJ: Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
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