Tag: inss

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Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por atendimento deficitário

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INSS alerta sobre tentativas de golpe envolvendo revisões de benefícios.

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Justiça garante prorrogação de salário-maternidade a segurada que teve bebê prematuro

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Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS só é inscrito em dívida ativa após lei autorizativa

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Pagamento do abono anual para segurados da Previdência é antecipado

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Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

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STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

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Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria

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“A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte”, destaca juiz em sentença

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Desembargador analisa crescente judicialização das questões previdenciárias no Brasil

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Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta (10/06/2021)

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Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé

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Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho

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Justiça concede direito à desistência de aposentadoria para professora municipal de Xanxerê (SC)

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TRU unifica interpretação de lei em caso envolvendo cessação de aposentadoria por invalidez

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Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão

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Governo adianta 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

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Tribunal reconhece tempo especial e concede aposentadoria ao trabalhador de lavoura de cana de açúcar

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INSS deve conceder aposentadoria por invalidez para costureira que sofre de síndrome do túnel do carpo severa

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INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo

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TRU: dificuldade de deslocamento até o trabalho não deve ser levada em consideração para concessão de auxílio-doença.

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Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença

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Ligações para que aposentados façam a prova de vida online não são do INSS.

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INSS – Lei autoriza concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental

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Tema 287 / Turma Nacional de Uniformização – TNU