Tag: inssdigital

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TRF4 nega pedido de servidora aposentada para limitar desconto de consignado a 30%
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Tribunal mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida
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TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave
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Súmula 613 STF: Os dependentes de trabalhador rural não têm direito à pensão previdenciária, se o óbito ocorreu anteriormente à vigência da Lei Complementar 11/1971.
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INSS regulamenta concessão do Auxílio-Inclusão
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É possível acumular cargo eletivo com beneficio com incapacidade (aposentar ou auxílio)?
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TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática
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Tribunal concede benefício assistencial para homem que sofre de epilepsia
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TRF4 garante auxílio-reclusão para filhos de segurado do INSS preso entre 2015 e 2016
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Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso
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Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
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Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador
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Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
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Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente
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TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA RURAL A TRABALHADOR INFORMAL
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Concedido benefício para mulher com deficiência considerada em situação de risco social
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Empresas devem ressarcir INSS por benefícios a acidentados no trabalho
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Concedida aposentadoria por invalidez para homem com coxartrose bilateral
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Meu recém-nascido está internado. Posso receber o salário maternidade por mais tempo?
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TRF3 concede benefício assistencial a mecânico que perdeu a visão do olho esquerdo
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Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
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Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por atendimento deficitário
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Justiça garante prorrogação de salário-maternidade a segurada que teve bebê prematuro
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Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje
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Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria
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