Tag: krav

Notícias

Proibição de doação de sangue por homens homossexuais é inconstitucional, decide STF
Notícias

Juíza manda banco se abster de descontos em conta de idosa vítima de golpe
Notícias

Cancelamento unilateralmente de plano de saúde sem comunicação prévia é ilegal
Notícias

INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a rurícola desde o requerimento administrativo
Notícias

Depósito de cliente some e banco acaba condenado a indenizar vítima
Notícias

Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
Notícias

Jovens de etnia Kaingang e Mbyá Guarani têm direito a salário-maternidade antes dos 16 anos
Notícias

TRF4 mantém benefício assistencial à criança com autismo e agressividade
Notícias

Avó com guarda do neto tem direito a incluí-lo no plano de saúde
Notícias

Auxílio Emergencial: veja como sacar o benefício nas agências da Caixa
Notícias

Suspensão Nacional dos processos sobre limite territorial de decisões em ACPs
Notícias

Emergência gerada pelo coronavírus justifica suspensão de aluguel, diz juiz
Notícias

Restabelecido direito de dirigir para proprietário de veículo que não foi o causador da infração de trânsito
Notícias

TRF4 concede dispensa de trabalho presencial para os servidores da Escola da Marinha de Florianópolis
Notícias

Quinta Turma do STJ começa hoje julgamento virtual
Notícias

Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Notícias

STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
Notícias

Estacionamento deve ressarcir dona de veículo arrombado com mochila cheia de euros
Notícias

Momento histórico: Tribunal Pleno faz hoje sua primeira sessão por videoconferência
Notícias

Sancionada Lei que institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
Artigos

Médicos vinculados à Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina garantem direito ao pagamento de diferença na Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM)
Notícias

Foro competente para julgar ação de guarda é o que melhor atenda ao interesse da criança
« Mais novos