Tag: #kravadv

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STF confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios.
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 738
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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
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Reembolso por seguro viagem é possível?
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Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial.
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Qual o prazo para entrar com pedido de revisão de minha aposentadoria?
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Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 998
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Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação
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TJPR – Homem pede autorização da Justiça para concretizar divórcio unilateral.
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.013
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Condutora obtém na Justiça a anulação de pontos na Permissão para Dirigir (PPD) e a expedição da carteira de motorista (CNH).
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Superior Tribunal de Justiça – Tema 1.037
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E-commerce que não entregou produto deve indenizar cliente por danos morais e materiais.
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Padrasto obtém na justiça a adoção de enteado maior de idade e exclusão de pai biológico no registro.
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STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS
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TJMG – Judiciário mantém pensão por morte de ex-viúvo em razão do cancelamento ocorrer fora de prazo
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TJDF – Banco deverá restituir valores debitados em cartão de crédito clonado
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TJDF – Condutor consegue anulação de multas de trânsito em razão da ausência de notificação.
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TJDF – Consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito obtém direito ao ressarcimento total do valor pago.
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Dica 7 – Pensão por Morte – Mesmo após desistência dos alimentos no divórcio o benefício pode ser requerido.
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Dica 6 – Pensão por morte. Caso receba uma carta de exigência, sempre responda.
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TRF1 concede aposentadoria por idade a trabalhadora rural com base em prova testemunhal e documentos comprobatórios da profissão do marido
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TNU define que aposentadoria especial com agentes biológicos não depende de tempo mínimo de exposição
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INSS informa a necessidade de novo requerimento para quem teve o auxílio doença negado desde 01/02/2020
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