Tag: kravchychyn

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Estacionamento deve ressarcir dona de veículo arrombado com mochila cheia de euros
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Momento histórico: Tribunal Pleno faz hoje sua primeira sessão por videoconferência
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Sancionada Lei que institui pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
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1ª e 2ª Turmas do STF realizam hoje sessão de julgamentos por videoconferência
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Negada suspensão de decisão que obriga município de Chapecó (SC) a adequar escolas a alunos com deficiência
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Os segurados da Previdência Social que efetuaram contribuições em atraso para o INSS acrescidas de multa e de juros de mora podem ter esses valores restituídos
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Gisele Kravchychyn participou por sustentação oral do julgamento sobre a presunção de necessidade para acesso ao benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência.
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Pensionistas de servidores falecidos antes de 1990 têm direito a manter benefício, mesmo após a alteração das regras
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Aposentadoria especial de servidor público
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Empregada gestante em regime de contratação temporária tem direito à estabilidade, licença-maternidade e ao salário-maternidade
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Médicos vinculados à Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina garantem direito ao pagamento de diferença na Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM)
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Gisele Kravchychyn marcará presença como palestrante no 121º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais
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Gisele Kravchychyn integra equipe que planeja metas e estratégias do IBDP para o exercício do ano seguinte
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Gisele Kravchychyn ministrará 2 workshops no II Congresso Nacional de Direito Previdenciário e do Trabalho
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Coparticipação de segurado após 30 dias de internação psiquiátrica não é abusiva
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Servidores Públicos de Santa Catarina garantem isenção de pagamento de débito do IPREV
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Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
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Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
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Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos
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Embargos declaratórios pedem mais esclarecimentos do STF sobre desaposentação e reaposentação
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